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1 de Junho de 2020

Da Alienação Parental

Aspectos amplos

Bruno Borges de Carvalho, Bacharel em Direito
há 6 meses

A Alienação é um distúrbio. que estou muito tendencioso a dizer que seja genético. Ocorrendo antes da era da existência do Nosso Senhor Jesus Cristo.

Tudo começa de uma forma bem simples e corriqueira e verbalizada a um ou mais filhos.

Palavras como: "Hoje você não pode ver seu pai (ou sua mãe)". Quando vem a indagação dos filhos, vem da seguinte forma. "Você não pode e pronto".

Um (a) alienador (a) vem apresentando distúrbios em sua personalidade de muito cedo. Tais como: manias de perseguição, medos, ou ainda destemor, empatia ou antipatia com diversas pessoas do seu meio social. Estranhamento em muito dos casos até mesmo de familiares.

Quando há um ruptura no matrimônio, gera o primeiro sentimento de infelicidade e abandono e o sentimento é uníssoco.

Pessoas normais seguem suas vidas normalmente; casam, constituem novos lares. O (a) alienador (a) não.

Esses indivíduos não possuem este instituto, o da continuidade vital e acabe por somatizar pensamentos e ações cada vez mais degradantes contra seus ex-conjuges. O mais comum dos casos são perseguições jurídicas e perseguições reais.

Os (as) alienadores (as) tem pensamentos rotineiros e constantes em como afetar a outra parte. Criam um sistema de mentiras ao redor de si como uma redoma de vidro. Afetando seus filhos e parentes. Que em muitos dos casos acabam por corroborar com a alienação.

É muito comum a alienação passar de pai pra filho, com a finalidade de coagir a uma pessoa em permanecer no relacionamento, causando assim a infelicidade do outro.

O alienante é geralmente uma pessoa infeliz, muitas das vezes tem uma vida de insucesso e fracassos. que não aceita o término da relação de nenhuma maneira.

Suas vítimas são em primeiro lugas seus ex-conjuges e seus familiares, seus próprios familiares, afetam também seus filhos em consequencia dos fatos.

Para isso que existe a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Que nada mais é do que uma alteração do art. 236, do Estatuto da Criança e do Adolescente. E complementa disposicionando A ALIENAÇÃO PARENTAL.

No meu ponto de vista, o referido art. do ECA, nada diz ou explicita sobre alienação. Assim veremos:

Art. 236. Impedir ou embaraçar a ação de autoridade judiciária, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministério Público no exercício de função prevista nesta Lei:

Pena - detenção de seis meses a dois anos.

Opa, no meu ponto de vista, não alterou em nada, mas sim, a lei de Alienação Parental, a complementar.

Uma peculiaridade, o art. 10 da Lei 12.318/10. no seu art. 10, foi vetado.

Mas vamos pensar um pouco, em suas razões de veto:

“O Estatuto da Criança e do Adolescente já contempla mecanismos de punição suficientes para inibir os efeitos da alienação parental, como a inversão da guarda, multa e até mesmo a suspensão da autoridade parental. Assim, não se mostra necessária a inclusão de sanção de natureza penal, cujos efeitos poderão ser prejudiciais à criança ou ao adolescente, detentores dos direitos que se pretende assegurar com o projeto.”

Para mim fica bem claro que na criação desta Lei, houve o cuidado de não criminalizar o alienador (a).

Com qual finalidade?

Quando geramos uma sanção de natureza penal, criminalizamos o ato, punimos os criminosos. Sem esta criminalização, qual é a punição do alienador? Que em muitos dos casos ficam anos e anos praticando danos gravosos ao psicológico das pessoas. Que por fim acabam adquirindo vários problemas, uns financeiros, outros de saúde, mas suas vítimas são geralmente atacadas de forma psicologica. pode sim, causar danos tão catastróficos que podem ser irreversíveis.

O que fazer para mudar, simples. Vetar o veto, e tratar de maneira criminosa o alienador parental, que na maioria dos casos, usam seus filhos como meios de atacar a outra parte.

Mas vamos pensar mais um pouco, se o art. 216 do ECA não foi alterado e sim, complementado, Onde ele está disposicionado ou ainda encontrado no ECA?


"DOS CRIMES EM ESPÉCIE"


E a lei 12.318/10 não tem o condão de criminalizar nada, conforme explicitado pelo legislador.

Ficamos na mesma, tá ai a explicação que quando uma vítima de alienação chega em uma delegacia, relata seus fatos, em muito dos casos é encaminhado para a vara de família.

Obrigado a todos. Boa Leitura. Aguardo comentários.

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